Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela

     Extraído da tese com que Fábio Gomes obteve com distinção o título de Doutor em Direito, a obra analisa a instituição da responsabilidade objetiva pela execução dos provimentos antecipatórios, e propõe a necessidade de superação do paradigma racionalista no qual esta instituição encontra suas raízes. A partir da remontagem histórico-analítica da formação dos paradigmas, desde a Idade Média até a superação dos princípios e valores que deram suporte ao racionalismo, a obra aborda o paradigma emergente e a doutrina de Ovídio Baptista da Silva, em cujo arcabouço identificam-se as bases para o desenvolvimento de uma análise crítica do processo. Além disto, aborda os reflexos do racionalismo e da transição paradigmática na concepção de Jurisdição ainda sustentada pela doutrina tradicional, partindo das fontes romano canônicas do Direito Processual Civil para a demonstração dos fatores que favorecem a preservação de tal concepção. Nesse contexto, após tratar da teoria geral da responsabilidade objetiva e da sucumbência, a obra se detém no exame especifico da ampliação destes princípios para o instituto da antecipação de tutela, com vistas à demonstração de sua inaplicabilidade em razão da superação do paradigma racionalista.